Tema(s): Regulamentação de visitas Família paterna Ausência de provas quanto ao prejuízo na convivência Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Família paterna Ausência de provas quanto ao prejuízo na convivência Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai
Data de Publicação: 23/11/2021
Tema(s): Menor Regulamentação de visitas Contato da menor com o genitor e com a família paterna
Data de Publicação: 08/12/2019
Tema(s): Direito de Família Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos Regulamentação de visitas
Data de Publicação: 10/11/2010
Tema(s): Agravo de Instrumento Pedido de providência Suspensão liminar do direito de visitas paternas
Data de Publicação: 01/09/2010
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Guarda
Data de Publicação: 16/08/2010
Tema(s): Ação anulatória de registro de nascimento c/c exoneração de pensão alimentícia Adoção Alteração da verdade dos fatos
Data de Publicação: 30/12/2009
Tema(s): Direito de Família Agravo Regulamentação provisória de visitas Convívio paterno preservado
Data de Publicação: 09/11/2009